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Lair Rennó conseguiu na Justiça o reconhecimento de vínculo empregatício com a TV Globo. Fora da emissora desde 2019, o apresentador vai receber R$ 900 mil em indenização. A decisão aconteceu após Rennó pedir o salário referente aos seis anos em que apresentou o “Encontro” durante a ausência de Fátima Bernardes. De acordo com o advogado que representou o jornalista, o valor ainda é provisório e a decisão cabe recurso. A informação foi dada pelo site Na Telinha, do UOL, nesta quarta-feira (5).
A ação também alegou que a emissora sonegou todos os direitos previdenciários de Rennó ao mudar seu regime de contrato de CLT para PJ [Pessoa Jurídica] em 2014. De acordo com o site, o juiz Adriano Marcos Soriano Lopes entendeu que a Globo cometeu fraude. “A prestação de serviços do apresentador Lair Rennó, como pessoa jurídica em prol da Rede Globo ‘constituiu intuito apenas de fraudar a relação de trabalho por meio da pejotização’ (art. 9º da CLT)“, dizia a sentença.
Em outro trecho, o juiz declarou: “Ante o exposto, declaro o vínculo de emprego entre a parte autora e a parte ré no período de 01/04/2014 a 31/01/2020, e, consequentemente, reconheço a unicidade contratual no período de 28/07/2003 a 18/04/2020. (…) Por corolário, declaro a nulidade dos contratos de prestação de serviços celebrados entre as partes, por não ter sido observada a realidade fática”.
No processo movido por Lair, o jornalista argumentou que existiam elementos no ambiente de trabalho que configuravam o vínculo. “Para a configuração de uma relação empregatícia é necessária a conjugação dos elementos fático-jurídicos. A subordinação, a pessoalidade, a onerosidade, a não eventualidade e a prestação de serviços por pessoa física são os elementos aptos a configurar a relação de emprego. Em que pese a alteridade ser caracterizada como um dos elementos do vínculo empregatício por parte da doutrina, em verdade, configura-se como efeito da relação de natureza subordinada e não requisito dela“, explicou.
Saída da Globo
O jornalista deixou o “Encontro com Fátima Bernardes” no final de 2019 após duas décadas na emissora. A Globo anunciou a saída com um comunicado, mas não deu detalhes. “Após 20 anos de uma trajetória conjunta de sucesso, carinho e respeito, sendo sete anos ao lado de Fátima Bernardes no ‘Encontro’, Lair Rennó se despede da Globo. No ar desde a estreia do matinal, em 2012, Lair permanece no programa até o final do ano“, declarou o canal.
Na época, Lair conversou com o Gshow e disse que estava saindo “com as portas abertas“. “Estou pronto para novos desafios, talvez um projeto pensando em mim, mais personalizado. Este não é um caminho de despedida da Globo, é um momento de ‘até breve’. Estou saindo com as portas abertas, com o coração aberto pelo carinho que eu tenho pela emissora. Vou fazer deste momento uma boa notícia para uma janela maior se abrir”, apontou.
Em fevereiro de 2022, o mineiro passou a integrar a equipe da Record Minas. Atualmente, ele apresenta o “Balanço Geral MG”, que costuma registrar bons índices de audiência no horário.
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