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Nesta quarta-feira (27), André Felipe de Souza Alves Pereira foi condenado pela Justiça do Distrito Federal por ter vazado fotos da autópsia dos sertanejos Gabriel Diniz e Marília Mendonça, que faleceram em 2019 e 2021, respectivamente. Segundo informações do Terra, o homem responderá pelos crimes de vilipêndio a cadáver, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública, divulgação de nazismo, xenofobia, racismo contra nordestino, e incitação ao crime.
André Felipe foi preso preventivamente em abril deste ano, após divulgar, no Twitter, imagens dos corpos das vítimas, que faleceram tragicamente em acidentes aéreos. Segundo a sentença, o réu usou fotos dos corpos de Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz, feitas pela perícia do Instituto Médico Legal (IML), para ridicularizar e desonrar os artistas tão queridos pelo público.
De acordo com a documentação obtida pelo veículo, o juiz responsável pelo caso, Max Abrahao Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, afirmou na sentença que o tom e o teor das publicações de André evidenciaram seu dolo no cometimento dos crimes.
“A natureza das fotografias expostas e os comentários realizados pelo réu através do seu perfil na então rede social Twitter demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos, cujas imagens invocaram grande apreço popular, circunstância que comprova o dolo inerente ao tipo penal. Após estas considerações, é seguro concluir que o acusado, com vontade livre e consciente, vilipendiou os cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz”, apontou o magistrado.
Além das publicações sobre Mendonça e Diniz, o réu teve sua pena agravada devido a outros crimes, estes relacionados a postagens nas quais ele citava o massacre de Columbine, bem como mensagens violentas, incitando morte e o uso de armas de fogo. Seu objetivo era “causar pânico e perturbar o funcionamento das escolas”, de acordo com a Justiça.
O réu também foi acusado de disseminação do nazismo, por exibir uma suástica em seu perfil na plataforma. Sobre a acusação, André negou qualquer vínculo com a ideologia, afirmando que a imagem se tratava somente de uma referência a um personagem de videogame sobre a Segunda Guerra Mundial. Entretanto, o magistrado considerou a defesa “frágil”.
Nas postagens, André também incentivava ataques a nordestinos e estrangeiros, que caracterizaram os crimes de racismo e xenofobia, os quais ele confessou. Nas publicações, o réu chegou a sugerir tratamentos desumanos para esses grupos. Por fim, ele também admitiu o uso de um documento que constava o Cadastro de Pessoa Física de outra pessoa.
De acordo com os autos, André Felipe confessou de livre e espontânea vontade o crime de vilipêndio a cadáver – crime contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. O rapaz teria dito ser o responsável pelo perfil no qual as imagens dos corpos das vítimas foram encontradas, e a perícia em seu celular comprovou a informação.
Ele foi condenado a oito anos de reclusão e 50 dias-multa, bem como a dois anos e três meses de detenção, em regime semiaberto, e 20 dias-multa. O total corresponde aos crimes: vilipêndio a cadáver – um ano de detenção para cada crime (pelo vazamento das fotos de Marília e Gabriel); divulgação do nazismo – dois anos de reclusão; xenofobia- dois anos de reclusão; racismo de procedência nacional – dois anos de reclusão; uso de documento falso – um ano de reclusão; atentado contra serviço de utilidade pública – um ano de reclusão e incitação ao crime – três meses de detenção.
“A materialidade dos delitos apurados foi demonstrada por todas as provas coligidas aos autos, em especial pelos links divulgados e mensagens postadas pelo acusado através dos perfis @Odim_XXX e @Klebold_OdiunX , pelo auto de apreensão do documento de identidade falso, pelo registro da ocorrência policial, pelo laudo da perícia criminal realizada no aparelho de telefonia móvel do réu, pelas informações prestadas pela serventia do Juízo e, ainda, pelos relatos ofertados sob o crivo do contraditório. A autoria do acusado em relação aos delitos apurados, a teor do conjunto probatório reunido aos autos, também restou demonstrada”, declarou o juiz Max Abrahao.
Até o momento, a defesa de André Felipe de Souza Alves Pereira não se manifestou.
Tragédias
Marília Mendonça e Gabriel Diniz faleceram tragicamente em acidentes de avião. A Rainha da Sofrência perdeu a vida em 5 de novembro de 2021, quando o avião de pequeno porte em que estava caiu na serra de Caratinga, interior de Minas Gerais. Ela estava a caminho de show e acompanhada por outras quatro pessoas, que também morreram.
Diniz, por sua vez, faleceu em 27 de maio de 2019, aos 28 anos, também numa queda de um avião de pequeno porte. O acidente aconteceu no povoado Porto do Mato, em Estância, na região sul de Sergipe. O artista havia se apresentado em Feira de Santana (BA) na noite anterior.
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