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Nesta quarta-feira (25), o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas corpus de José Luiz Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto. Os médicos foram detidos na semana passada e são acusados de retirarem ilegalmente órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, em Poços de Caldas, Minas Gerais, no ano 2000.
Em informações do Ministério Público divulgadas pelo g1, o órgão explicou que José Luiz Bonfitto, de 68 anos, já estava sendo encaminhado para a polícia, no dia 16 de setembro, quando saiu a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele havia cruzado o sinal vermelho de um cruzamento e, ao constatarem a identidade do homem, os guardas o levaram para a delegacia. Já José Luiz Gomes da Silva se apresentou às autoridades no dia seguinte.
Além de Bonfitto e Gomes da Silva, outros médicos também foram condenados. Em abril de 2023, Álvaro Ianhez teve a prisão decretada, mas, em agosto deste ano, ele conseguiu o benefício da prisão domiciliar.
Anteriormente, Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes foram condenados em primeira instância, em 2014. Dois anos depois, entretanto, a sentença foi anulada após o TJMG entender que o caso deveria ter sido julgado por um júri popular. Apenas em 2021, a Primeira Turma do STF restaurou a sentença original que condenou os três médicos. Dos cinco profissionais acusados, apenas Marcos Alexandre Pacheco da Fonseca foi absolvido pelo júri.
Relembre o caso
O caso Pavesi, que completa 24 anos, ainda reverbera como uma das mais chocantes histórias envolvendo tráfico de órgãos no Brasil. No dia 19 de abril de 2000, Paulo Veronesi Pavesi, então com 10 anos, sofreu uma queda no playground do prédio onde morava.
Segundo o Ministério Público, a criança foi vítima de negligência médica durante uma cirurgia, o que resultou em seu encaminhamento para a Santa Casa de Poços de Caldas, onde seus órgãos foram retirados. A doação de órgãos foi baseada em um diagnóstico de morte encefálica que, conforme apurado nas investigações, teria sido forjado pelos profissionais de saúde envolvidos. Testemunhas e especialistas afirmam que o menino ainda apresentava sinais de vida quando os órgãos foram retirados.
O pai do menino, Paulo Airton Pavesi, começou a desconfiar das circunstâncias após receber uma conta hospitalar no valor de R$ 11.668,62. Ele notou inconsistências nas cobranças, incluindo medicamentos relacionados à remoção de órgãos, algo que deveria ser custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O pai decidiu investigar por conta própria e reuniu provas que indicavam irregularidades.
Temendo por sua segurança, Paulo Pavesi deixou o Brasil em 2008. Em 2014, ele publicou um livro de 400 páginas intitulado “Tráfico de Órgãos no Brasil – O que a máfia não quer que você saiba”, que narra sua luta por justiça e as complexidades do caso.
A repercussão do caso Pavesi não apenas trouxe à tona o escândalo envolvendo a retirada de órgãos, mas também resultou em ações concretas. Em 2002, a Santa Casa de Poços de Caldas foi descredenciada para realizar transplantes e a MG Sul Transplantes, entidade responsável pelos procedimentos de doação e transplante na cidade, foi extinta.
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