admin A Justiça de São Paulo condenou, nesta quarta-feira (5), a companhia aérea Gol a indenizar mãe e filha em R$ 10 mil cada, após as duas serem vítimas de agressões físicas e verbais em um voo da empresa em fevereiro de 2023. As mulheres foram agredidas ao exigirem sentar na poltrona que haviam comprado, mas que estava ocupada por outra passageira.
A decisão, publicada pela 4ª Vara de Cubatão (SP), determina o pagamento por danos morais, mas ainda cabe recurso.
A confusão com as vítimas, que na época tinham 42 e 19 anos, começou quando elas embarcaram no avião, que ia de Salvador para capital paulista, e perceberam que uma mulher, que segurava no colo seu filho com deficiência, estava ocupando um de seus assentos na janela. Ao solicitarem que ela desocupasse o lugar, passaram a ser xingadas. Familiares da passageira que estava na poltrona errada ofenderam as vítimas, e as agressões evoluíram para uma briga generalizada.
Todos os envolvidos foram retirados do voo. Vídeos da discussão foram postados nas redes sociais, viralizaram e um áudio de um comissário de bordo, obtido com exclusividade pelo g1, mostra ele culpando mãe e filha pelo desentendimento. “Toda essa confusão começou por conta de uma passageira que não teve empatia com outra passageira que tem um filho com deficiência“, diz ele.
A decisão favorável às vítimas foi deferida pelo juiz Sérgio Castresi de Souza Castro. Ele destacou que mãe e filha tinham o direito de usufruir do que pagaram — no caso, a poltrona na janela — e que cabia à Gol impedir que outros passageiros ocupassem assentos incorretos.
“Se o menor que estava no colo da passageira que ocupava irregularmente a poltrona da autora possui alguma espécie de limitação ou doença física, competia aos próprios pais ou responsáveis legais e, quiçá, à companhia aérea ré, garantir-lhe um assento adequado antes do voo, adquirindo a poltrona desejada, sem ferir direito de terceiros“, escreveu o magistrado.
O juiz também ressaltou que a omissão da companhia aérea diante da repercussão do caso nas redes sociais levou o público a culpar as vítimas pela situação. “Os tripulantes do voo tinham o dever de alertar todos os passageiros para ocuparem os assentos indicados em seus bilhetes, evitando o agravamento da discussão. No entanto, nada fizeram e só intervieram quando a discussão inicial já havia se transformado em uma briga generalizada dentro do avião, colocando em risco a integridade de outros passageiros e a própria segurança do voo”, pontuou.
Já Josiane Moraes, advogada das vítimas, destacou, segundo o g1, que a decisão tem grande importância para a sociedade porque “mostra que cada cidadão ocupa um espaço com direitos e deveres, e, no caso da companhia aérea Gol, ao deixar de cumprir seu dever, atingiu direitos de terceiros“.
Assista os vídeos da confusão:
Briga de família no voo da Gol.😳 pic.twitter.com/DyR0kLvMUA
— Joice Hasselmann🇮🇱 (@joicehasselmann) February 3, 2023
Briga entre passageiros causa tumulto e faz voo da Gol atrasar uma hora em Salvador; envolvidos na confusão são retirados do avião pic.twitter.com/ZQCnYpsPQh
— Léo Junior (@leojuniormga) February 3, 2023
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