Ministério Público vai apurar crime de homofobia cometido por pastor contra Paulo Gustavo; saiba detalhes


O pastor José Olímpio, da Assembleia de Deus de Alagoas, causou muita revolta na semana passada ao afirmar que está orando pela morte de Paulo Gustavo – internado na UTI desde março, por conta da Covid-19. Já nesta segunda-feira (19), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) anunciou que vai apurar crime de homofobia cometido pelo religioso.

Tudo começou na última quinta-feira (15), quando Olímpio compartilhou uma foto de Paulo em seu Instagram – numa cena do personagem Aníbal em “Minha Vida em Marte”. “Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você, vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”, escreveu o pastor na rede social. Confira:

Em sua publicação, o pastor José Olímpio afirmou que estava orando pela morte de Paulo Gustavo. (Foto: Reprodução/Instagram)

Segundo o promotor de Justiça Lucas Sachsida, “verifica-se clara referência de que estaria, o líder religioso, orando pela morte do ator e as razões são justificadas pela escolha da imagem, representativa da defesa do ator pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo”.

Por conta disso, ele afirma que “ao menos a priori e, em tese, verifica-se, neste caso, o induzimento, discriminação e preconceito, penalmente típicos nos moldes do artigo 20 da Lei nº 7.716/89”. O promotor fez menção ao artigo da lei que estabelece como crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

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O comunicado do MPAL ressalta que a pena para o crime é de um a três anos de prisão, além do pagamento de uma multa, sendo que o tempo de reclusão pode chegar até cinco anos, dependendo da gravidade do caso. O órgão ainda deixou claro: “Apesar do pedido de desculpas feito, não há, no caso […] a aplicação do instituto da desistência voluntária (Código Penal, art. 15), razão pela qual a apuração do crime deve ser iniciada de imediato”.

Entidades manifestam repúdio e cobram por medidas

No último final de semana, várias instituições se reuniram em um manifesto contra os atos de José Olímpio. Em notas de repúdio, os grupos pediram que “crimes como estes, motivados por homofobia, sejam enquadrados da tipificação da LGBTfobia, na lei de combate ao racismo de n. 7.716/2018, e que punições mais rigorosas e severas sejam tomadas contra condutas homofóbicas e atos discriminatórios como o em questão”.

O Prof. Dr. Toni Reis, que é diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI e um dos signatários da nota, ressaltou que não se pode “admitir o desejo pela morte de ninguém”. “Ele está declarando-se um genocida, independente da fama do ator Paulo Gustavo. Qualquer pessoa merece viver, ninguém merece a morte”, disse ele ao UOL, sobre a postura do pastor de Alagoas.

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As entidades também expressaram que tomariam medidas cabíveis contra o religioso. “Nesse sentido, a Aliança já, além das cartas de repúdio, provocou o Ministério Público, estamos estudando todas as formas de processá-lo, e que o mesmo seja punido na forma da Lei. A liberdade de expressão não é irrestrita, ela deve respeitar a dignidade humana, que passa pelo direito à vida”, afirmou Reis. Veja um dos comunicados abaixo:

Estado de saúde de Paulo Gustavo

Após testar positivo para a Covid-19, Paulo Gustavo foi hospitalizado em 13 de março. O humorista de 42 anos passou por uma série de complicações, precisou ser internado na UTI, e foi submetido à ventilação mecânica e ECMO, uma espécie de pulmão artificial.

Nesta segunda-feira (19), sua equipe médica emitiu um novo comunicado, explicando que Paulo segue em terapia intensiva e permanece em situação grave, mas está apresentando melhora. “Após intervenções como broncoscopias e alguns procedimentos cirúrgicos, os problemas mais urgentes foram contornados”, informaram.

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Confira a íntegra:

“Internado desde 13 de Março, no Rio de Janeiro, com quadro de COVID-19, Paulo Gustavo segue em terapia intensiva e permanece em situação grave, mas apresentando melhora. Após intervenções como broncoscopias e alguns procedimentos cirúrgicos, os problemas mais urgentes foram contornados.

Hoje, a assessoria de imprensa do ator emite novo boletim médico informando que:

‘Felizmente, não surgiram novas complicações nos últimos quatro dias. O quadro clínico do paciente, embora ainda preocupante, é de estabilidade, com alguns sinais mais evidentes de recuperação das funções pulmonares. Também verificamos boa responsividade aos pequenos estímulos. Ainda há necessidade de mantermos a ECMO, assim como a ventilação mecânica.’

A família do ator agradece todo o carinho e orações e pede que continuem a enviar boas energias para a recuperação de todos os que se encontram na luta contra o vírus”.

Enquanto isso, milhões de brasileiros seguem em orações e mandando muitas vibrações positivas para Paulo Gustavo, para que o ator se recupere dessa situação delicada e que, assim que possível, esteja bem e sorridente, como sempre foi!

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