Após 8 anos, batalha judicial de Katy Perry e rapper cristão por acusação de plágio em ‘Dark Horse’ chega ao fim; saiba o desfecho

Após 8 anos, batalha judicial de Katy Perry e rapper cristão por acusação de plágio em ‘Dark Horse’ chega ao fim; saiba o desfecho


Nesta quinta-feira (10), o 9º Tribunal de Apelações de Pasadena, na Califórnia, nos EUA, deu causa vencida para Katy Perry, no processo de 2014, através do qual a artista foi acusada de plágio pelo hit “Dark Horse”.

Segundo informações da BBC News, Perry não terá mais que pagar os US$ 2,8 milhões (cerca de R$56 milhões) ao rapper Flame, cujo nome de batismo é Marcus Gray. No início da batalha judicial, o artista alegou que a cantora “se apropriou” de um riff de oito notas de sua faixa “Joyful Noise” para criar o single, que integra o disco “Prism”.

Em julho de 2019, um júri concordou com as alegações e concedeu a ele o pagamento da quantia milionária, dividida entre Perry e sua gravadora, a Capitol Records, parte do Universal Music Group. No entanto, a juíza Christina Snyder anulou o veredicto em março de 2020, afirmando que a melodia da música de rap cristã de Marcus não era “particularmente única ou rara” e que carecia do “quantum de originalidade” necessário para proteção de direitos autorais.

Ela apontou, ainda, que a decisão original poderia ter “sufocado a criatividade musical” de artistas e que a voz de “Last Friday Night” não infringiu nenhum elemento musical protegido de forma independente. No novo veredito, vencido por 3 a 0, o 9º Tribunal Federal disse que Flame “não merece indenização por violação de direitos autorais“, pois estava tentando reivindicar um “monopólio impróprio” sobre os “blocos de construção musicais convencionais“.

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“O registro do julgamento nos obriga a concluir que os ostinatos (um padrão rítmico, parte de uma melodia ou uma melodia completa que é persistentemente repetido num mesmo volume) em questão aqui consistem inteiramente em elementos musicais comuns, e que as semelhanças entre eles não surgem de uma combinação original desses elementos”, apontou o júri.

“Permitir direitos autorais sobre este material equivaleria essencialmente a permitir um monopólio impróprio sobre sequências de altura de duas notas ou mesmo a própria escala menor, especialmente à luz do número limitado de opções expressivas disponíveis quando se trata de uma figura musical repetida de oito notas”, concluiu o documento.

A decisão colocou um fim definitivo ao julgamento que durou cerca de oito anos. Os advogados de Katy não se pronunciaram sobre o assunto, porém, Christine Lepera, advogada da gravadora e dos produtores do hit “Dark Horse”, Cirkut, Dr. Luke e Max Martin, afirmou estar “muito satisfeita” com a decisão.

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