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Nesta sexta-feira (29), o Ministério Público espanhol pediu 8 anos e dois meses de prisão para a estrela colombiana Shakira pelas acusações de fraudar o tesouro em 14,5 milhões de euros (R$ 76,8 milhões) entre 2012 e 2014. O documento foi apresentado hoje pela Procuradoria Provincial de Barcelona depois que a cantora, que nega as acusações, rejeitou um acordo com o MP na última quarta-feira (27). A voz de “Girl Like Me” afirmou estar disposta a ir a julgamento para provar sua inocência.
Agora, o Tribunal de Barcelona deve decidir se abrirá, de fato, um julgamento oral contra a artista, que pode chegar a um acordo com o Ministério Público até o último momento. O órgão acusa Shakira de ter usado um “quadro corporativo” criado anos antes para evitar o pagamento de impostos na Espanha nos anos de 2012, 2013 e 2014.
Segundo o MP, a colombiana teria simulado que não morou no país para não pagar impostos, mesmo já tendo residido lá por mais de 183 dias por ano, como estipulado por lei. Por conta disso, o órgão pediu a pena de mais de oito anos de prisão e, ainda, o pagamento de uma multa de quase 24 milhões de euros (R$ 127 milhões).
Shakira se pronuncia
A carta do Ministério Público espanhol veio à tona dois dias depois que os advogados de Shakira anunciaram que haviam rejeitado um acordo e que pretendiam ir a julgamento. Em comunicado, os representantes legais afirmaram que a cantora está confiante de que “a justiça vai provar que ela está certa”. “Com a plena convicção de sua inocência (…) Shakira não aceita acordo com o Ministério Público e decide avançar com o processo”, pontuou o texto.
Na nota, a famosa denunciou “uma total violação de seus direitos” e declarou que a promotoria tem insistido em recolher o dinheiro ganho em suas turnês internacionais e também por seu papel como jurada no “The Voice“, o programa de televisão norte-americano, durante a época em que “ainda não era residente na Espanha”. A intérprete de “Waka Waka” reforçou que pagou 17,2 milhões de euros reivindicados e, por isso, considera que “não há dívida pendente com o Tesouro”.
No entanto, segundo a denúncia do MP, Shakira morava na Espanha pelo menos desde final do ano fiscal de 2012, período em que sua relação com o jogador do FC Barcelona, Gerard Piqué, se tornou pública. O órgão aponta que a cantora teria mantido sua residência oficial nas Bahamas até 2015. O local é considerado um “paraíso fiscal”, onde a tributação cobrada é muito pequena ou então inexistente.
Em maio, um tribunal de Barcelona rejeitou um recurso interposto por Isabel Mebarak Ripoll, nome verdadeiro da artista, que pediu o arquivamento da investigação. Shakira então apareceu nos chamados “Pandora Papers”, uma extensa investigação que listou centenas de personalidades que recorreram a paraísos fiscais, principalmente para fugir das obrigações com impostos.
