Globo é condenada a pagar R$ 9 milhões a ex-apresentador do Encontro; saiba motivo

Globo é condenada a pagar R$ 9 milhões a ex-apresentador do Encontro; saiba motivo


Lair Rennó conseguiu na Justiça o reconhecimento de vínculo empregatício com a TV Globo. Fora da emissora desde 2019, o apresentador vai receber R$ 9 milhões em indenização. A decisão aconteceu após Rennó pedir o salário referente aos seis anos em que apresentou o “Encontro” durante a ausência de Fátima Bernardes. De acordo com o advogado que representou o jornalista, o valor ainda é provisório e a decisão cabe recurso. A informação foi dada pelo site Na Telinha, do UOL, nesta quarta-feira (5).

A ação também alegou que a emissora sonegou todos os direitos previdenciários de Rennó ao mudar seu regime de contrato de CLT para PJ [Pessoa Jurídica] em 2014. De acordo com o site, o juiz Adriano Marcos Soriano Lopes entendeu que a Globo cometeu fraude. “A prestação de serviços do apresentador Lair Rennó, como pessoa jurídica em prol da Rede Globo ‘constituiu intuito apenas de fraudar a relação de trabalho por meio da pejotização’ (art. 9º da CLT)“, dizia a sentença.

Lair Rennó comandou o “Encontro” durante férias e folgas de Fátima Bernardes. (Globo/Estevam Avellar)
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Em outro trecho, o juiz declarou: “Ante o exposto, declaro o vínculo de emprego entre a parte autora e a parte ré no período de 01/04/2014 a 31/01/2020, e, consequentemente, reconheço a unicidade contratual no período de 28/07/2003 a 18/04/2020. (…) Por corolário, declaro a nulidade dos contratos de prestação de serviços celebrados entre as partes, por não ter sido observada a realidade fática”.

No processo movido por Lair, o jornalista argumentou que existiam elementos no ambiente de trabalho que configuravam o vínculo. “Para a configuração de uma relação empregatícia é necessária a conjugação dos elementos fático-jurídicos. A subordinação, a pessoalidade, a onerosidade, a não eventualidade e a prestação de serviços por pessoa física são os elementos aptos a configurar a relação de emprego. Em que pese a alteridade ser caracterizada como um dos elementos do vínculo empregatício por parte da doutrina, em verdade, configura-se como efeito da relação de natureza subordinada e não requisito dela“, explicou.

Saída da Globo

O jornalista deixou o “Encontro com Fátima Bernardes” no final de 2019 após duas décadas na emissora. A Globo anunciou a saída com um comunicado, mas não deu detalhes. “Após 20 anos de uma trajetória conjunta de sucesso, carinho e respeito, sendo sete anos ao lado de Fátima Bernardes no ‘Encontro’, Lair Rennó se despede da Globo. No ar desde a estreia do matinal, em 2012, Lair permanece no programa até o final do ano“, declarou o canal.

Na época, Lair conversou com o Gshow e disse que estava saindo “com as portas abertas“. “Estou pronto para novos desafios, talvez um projeto pensando em mim, mais personalizado. Este não é um caminho de despedida da Globo, é um momento de ‘até breve’. Estou saindo com as portas abertas, com o coração aberto pelo carinho que eu tenho pela emissora. Vou fazer deste momento uma boa notícia para uma janela maior se abrir”, apontou.

Jornalista disse que estava saindo do canal com as portas abertas logo após demissão. (Foto: TV Globo / João Cotta)

Em fevereiro de 2022, o mineiro passou a integrar a equipe da Record Minas. Atualmente, ele apresenta o “Balanço Geral MG”, que costuma registrar bons índices de audiência no horário.

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