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Larissa Manoela obteve uma decisão favorável da Justiça na disputa contra a gravadora Deck Produções Artísticas Ltda. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a rescisão do contrato firmado na infância e reconheceu os direitos da atriz sobre os conteúdos produzidos durante o vínculo.
Larissa Manoela conseguiu uma vitória sobre a gravadora Deck Produções Artísticas Ltda. A atriz estava processando a empresa desde o ano passado por conta de um contrato vitalício assinado por seus pais. Nesta sexta-feira (7), a colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, afirmou que a Justiça concedeu à atriz, o direito de rescindir o contrato e reaver suas músicas, mesmo após um recurso aberto pela empresa.
Segundo a publicação, o caso foi analisado pela 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Além de manter a sentença favorável à atriz, os desembargadores determinaram um ajuste no texto para deixar expresso que todos os fonogramas e videofonogramas produzidos por Larissa durante a vigência do contrato pertencem à artista.
A disputa judicial começou por causa de um contrato firmado em 2012, quando Larissa tinha apenas 11 anos. O acordo foi assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, e previa um vínculo vitalício com a gravadora. Já maior de idade, a atriz decidiu recorrer à Justiça para romper a relação contratual.
Em abril do ano passado, a Justiça reconheceu o pedido da artista e determinou o encerramento do vínculo. Na ocasião, o juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entendeu que Larissa tinha autonomia para decidir sobre sua carreira profissional e, por isso, poderia rescindir o contrato.
A gravadora, por sua vez, apresentou um recurso em fevereiro deste ano para reverter a condenação. No entanto, o pedido foi negado pelos desembargadores, que mantiveram a decisão de primeira instância e reforçaram que os materiais produzidos durante o contrato pertencem à atriz.
A sentença também obrigou a gravadora a entregar à artista os logins e senhas das contas e canais relacionados aos conteúdos produzidos por ela em plataformas como YouTube e Spotify. Além disso, a empresa ficou proibida de exibir ou divulgar esse material. Em caso de descumprimento, foram fixadas multas de R$ 5 mil e R$ 15 mil.
Larissa x Silvana e Gilberto
A briga judicial veio à tona um ano após a artista renunciar a todos os valores a que tinha direito de seu patrimônio e encerrar a parceria profissional com os pais. O contrato social, registrado em novembro de 2023, revelou que Larissa abriu mão da fortuna acumulada ao longo de sua carreira. Em entrevista ao “Fantástico“, ela afirmou que a quantia era de R$ 18 milhões.
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