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Nesta semana, a Justiça de São Paulo determinou que o SBT pague R$ 18,2 milhões ao cineasta Ari Cândido Fernandes, por plágio de um programa de TV dos anos 1990. “First Class” era apresentado por Marília Gabriela, com participação de Augusto Nunes e José Simão, e ficou apenas quatro meses no ar. As informações são do colunista Rogério Gentile, do UOL.
Na época, em 1996, o cineasta alegou que o título foi copiado de um programa que ele produzia e era exibido na TV Gazeta há oito anos. A defesa de Ari pediu indenização por danos morais e patrimoniais. “A cópia do título prejudica a obra anterior, violando os direitos do autor”, declararam os representantes.
A emissora de Silvio Santos, no entanto, alegou que não houve violação dos direitos autorais, já que enquanto a atração da Gazeta falava de turismo, a do SBT era sobre atualidades. Ainda, a equipe teria verificado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial que a expressão “First Class” não tinha nenhum registro.
Segundo os representantes do SBT, o cineasta não demonstrou ter sofrido prejuízo com a “coincidência” dos nomes, o que não justificaria a abertura do processo: “O autor [do processo] nunca teve prejuízo, muito pelo contrário, veiculou seu programa na Gazeta recheado de patrocinadores”.
Na decisão, publicada nesta terça-feira (4), o juiz Airton de Castro confirmou que a atração da Gazeta antecedeu – e muito – a do SBT e que a ideia foi “usurpada”. A emissora não pode mais recorrer em relação ao mérito da discussão. No entanto, os representantes de Silvio Santos questionam o valor da condenação, que foi estabelecido a partir de perícia sobre o patrocínio pago ao programa na época.
Em nota, o SBT afirmou que a quantia milionária pode “abalar suas finanças, trazendo um prejuízo nada agradável para a sua rigidez financeira”. O desembargador Natan Arruda, relator do processo no Tribunal de Justiça, afirmou que a demanda já dura 25 anos e que o SBT usa de um “formalismo exacerbado” em suas petições com o “escopo de não pagar”.
Por meio de sua assessoria, a emissora afirmou que tenta suspender a decisão. “Trata-se de fase de liquidação da sentença que condenou a TV SBT a indenizar o autor que detinha o domínio autoral sobre o título ‘First Class’, nome este de programa televisivo que versara sobre atrações turísticas, produzido por este último e transmitido pela TV Gazeta. Por sua vez, a TV SBT produziu um talk show intitulando-o com a mesma alcunha de propriedade do autor cineasta. Tal talk show teve breve vida de quatro meses na grade de programação”, ressaltou o comunicado.
“A condenação judicial gerou uma condenação em dois vieses; a saber: indenização por dano moral já quitada, vez que líquida e a condenação patrimonial que foi objeto de perícia que chegou ao valor de R$ 200.000,00. Porém, o juiz multiplicou tal valor pelo número de afiliadas (95), vez que a lei dos direitos autorais diz que a cada retransmissão gera-se novo direito autoral. A emissora já recorreu”, concluiu a nota.
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