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A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta quarta-feira (9), a denúncia do Ministério Público contra MC Guimê e Cara de Sapato por importunação sexual contra a mexicana Dania Mendez, durante a passagem dela pelo “BBB 23”. A decisão foi assinada pelo juiz Aylton Cardoso Vasconcellos. Todavia, o Ministério Público do Estado (MPRJ) ainda pode recorrer.
O juiz afirmou no documento que a ação penal foi iniciada de forma prematura, sem nem antes ouvir a vítima. Além disso, o magistrado alegou que, ao contrário do que foi declarado no relatório de inquérito, os vídeos e imagens de câmeras do programa não falavam por si só, e seria necessário que Dania fosse ouvida antes mesmo da ação.
A mexicana chegou a prestar depoimento sobre o caso, mas ela não confirmou ter se sentido sexualmente ofendida. Dania ainda teria dito que não queria que os réus fossem processados criminalmente. A decisão também destacou que já havia sido oferecido aos advogados de Guimê e Cara de Sapato um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após a vítima declarar que não gostaria que eles fossem processados. A defesa do lutador não aceitou o acordo e pediu a rejeição da denúncia.
A defesa de Cara de Sapato, inclusive, se pronunciou sobre o caso. Em nota enviada à imprensa, os advogados Ricardo Sidi e Bruno Viana se manifestaram sobre a decisão. “Antônio é uma pessoa incrível, é extremamente cuidadoso com as pessoas, vinha sofrendo muito com essa acusação injusta. A decisão é corretíssima e fez justiça a ele”, disse Sidi.
“A decisão é correta e totalmente de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores. Antônio não praticou nenhum ato capaz de atender aos requisitos do crime de importunação sexual”, adicionou. A defesa de MC Guimê ou o próprio funkeiro não se pronunciaram ainda sobre o assunto.
Relembre o caso
O ocorrido veio à tona durante uma festa do “BBB 23”. Cara de Sapato e MC Guimê tiveram atitudes com Dania Mendez, intercambista do “La Casa de Los Famosos”, que foram classificadas como assédio pelo público e pela produção. Por mais de uma vez, as câmeras flagraram Guimê passando a mão pelo corpo da mexicana. Já o lutador forçou um selinho em Dania e chegou a imobilizá-la. O episódio resultou na expulsão dos dois participantes do reality. Leia a integra aqui.
Cara de Sapato e MC Guimê estão eliminados do #BBB23. #RedeBBB pic.twitter.com/1tWyaA3VSk
— Big Brother Brasil (@bbb) March 17, 2023
Tadeu conversa com Dania #BBB23 #RedeBBB pic.twitter.com/glUJzDjc9v
— Big Brother Brasil (@bbb) March 17, 2023
🚨 GRAVE: Guimê passa a mão na bund4 da Dania várias vezes, até deixa a sister desconfortável pic.twitter.com/bShco6PF00
— FOFOQUEI (@FOFOQUEl) March 16, 2023
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