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A Justiça do Ceará determinou o arquivamento das acusações de feminicídio e indução ao suicídio contra João Munhoz Neto no caso da morte de Isabelle Caracristi, em Fortaleza. A decisão foi tomada por falta de provas, mas ele segue investigado por outros crimes.
A Justiça do Ceará determinou o arquivamento do caso da morte de Isabelle Caracristi por falta de provas. A determinação foi assinada nesta terça-feira (20) pela 5ª Vara do Júri de Fortaleza. Com a decisão, João Munhoz Neto deixa de responder pelos crimes de feminicídio e indução ao suicídio. Ele, no entanto, continua sendo investigado por violência psicológica contra a mulher e fraude processual.
Segundo o g1, a decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE). No texto, o juiz Wyrllenson Flavio Barbosa Soares afirmou que “o conjunto probatório carreado aos autos demonstra a ausência de justa causa para a deflagração de persecução penal por crime doloso contra a vida”. Agora, o processo será encaminhado aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. João segue em liberdade e deve continuar usando tornozeleira eletrônica.
Isabelle foi encontrada morta em um condomínio na área nobre de Fortaleza no dia 13 de setembro. O inquérito da Polícia Civil reuniu 17 laudos periciais e concluiu que Isabelle morreu após uma “precipitação voluntária”. Ao analisar as provas, no entanto, o MP afirmou que “não foram produzidos elementos probatórios que evidenciem a existência de dolo de matar ou de assunção consciente do risco de produzir o resultado morte por parte do investigado”.
O órgão acrescentou: “Inexiste prova testemunhal, documental, pericial ou material capaz de demonstrar que ele tenha, de forma deliberada, consciente ou simulada, concebido, executado ou participado de qualquer plano destinado a induzir, instigar ou auxiliar a vítima na prática do ato suicida. Ao contrário, o conjunto das evidências coligidas aos autos revela a ausência dos requisitos necessários para a configuração de crimes dolosos contra a vida, não sendo possível estabelecer, com o grau de certeza exigido pelo processo penal, nexo causal juridicamente relevante entre a conduta atribuída ao investigado e o resultado morte”.
Em nota, a defesa de João comemorou o arquivamento. “A decisão judicial confirma o arquivamento das acusações de feminicídio e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. A defesa seguirá trabalhando para demonstrar, com base nas provas e nos elementos técnicos, a inocência de João Munhoz Neto”, disse a advogada Lígia Peixe.
Morte de Isabelle
Isabelle foi encontrada sem vida no pátio do condomínio onde morava com João, no bairro Aldeota, em Fortaleza, na noite de 13 de setembro. Para a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), a queda foi uma precipitação voluntária. Nas redes sociais, a mãe da jovem, Isorlanda Caracristi, revelou que o relacionamento da filha era marcado por abusos psicológicos.
João foi preso em 22 de setembro, por suspeita de violência psicológica contra a estudante e de indução ao suicídio. Ele ficou na prisão por cerca de 10 dias, antes de ser solto no dia 1º de outubro. Em nota ao g1, a 5ª Vara do Júri de Fortaleza informou que a decisão estabeleceu medidas cautelares, entre elas o distanciamento dos familiares da vítima, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se ausentar da comarca.
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