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O Ministério Público do Ceará pediu o arquivamento da investigação sobre a morte de Isabelle Caracristi por feminicídio e induzimento ao suicídio. O caso segue sob análise da Justiça.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu o arquivamento da investigação da morte de Isabelle Caracristi quanto aos crimes de feminicídio e de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. A solicitação realizada nesta quarta-feira (14) defende que não haja uma denúncia criminal neste momento, e corrobora o inquérito, que não indiciou João Munhoz Neto por esses crimes.
A investigação policial foi concluída no dia 30 de setembro, com 17 laudos periciais. A Polícia Civil concluiu que o falecimento foi resultado de uma precipitação voluntária da estudante, de 22 anos. João, então namorado de Isabelle, foi indiciado por violência psicológica e fraude processual, por obstrução à Justiça, mas não por indução ao suicídio.
De acordo com o portal g1, que teve acesso aos documentos, o MPCE apontou que, conforme provas colhidas pelos investigadores, “não foram produzidos elementos probatórios que evidenciam a existência de dolo de matar ou de assunção consciente do risco de produzir o resultado morte por parte do investigado“. “A rigor, os fatos narrados não constituem crimes dolosos contra a vida, restando a análise do crime de violência psicológica“, apontou o Ministério Público.
O MPCE reforçou que não existe “prova testemunhal, documental, pericial ou material” que demonstre que o namorado da jovem “tenha, de forma deliberada, consciente ou simulada, concebido, executado ou participado de qualquer plano destinado a induzir, instigar ou auxiliar a vítima na prática do ato suicida“.
A solicitação será analisada pela 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Caso seja aceito, o pedido não significa o arquivamento dos outros crimes pelos quais João foi indiciado, ou seja, violência doméstica e fraude processual. Como já houve o indiciamento dele por estes crimes, o MPCE agora analisará o inquérito policial. Caso concorde com a conclusão da Polícia Civil, o Ministério Público poderá denunciá-lo por estes delitos. Ele passará a ser réu se a Justiça do estado aceitar a denúncia.
Em nota ao g1, a defesa de João, representada pelos advogados Lígia Peixe e Ravi Ramier, negou que ele tenha tentado obstruir a investigação, tendo até disponibilizado seu telefone para perícia. Para a dupla, a denúncia por violência psicológica contra João é um “completo absurdo”. “Nosso cliente sempre tratou Isabelle com carinho e afeto. Como um relacionamento tão breve, de apenas cerca de 30 dias, poderia ter gerado o quadro que estão alegando? Acreditamos que há uma tentativa de transferir para o nosso cliente problemas e questões que ela muito provavelmente já vivia anteriormente“, diz um trecho.
O jornal Diário do Nordeste também informou que a manifestação do Ministério Público pontua que a investigação continuará no âmbito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pois “não há dúvidas de que a vítima se encontrava em profundo estado de vulnerabilidade“, seja pelo relacionamento abusivo, pela depressão ou pelas dívidas financeiras. “Ocorre que, a rigor, os fatos narrados não constituem crimes dolosos contra a vida“, afirmou o colegiado de promotores.
As advogadas da família Caracristi, Adriana Alves e Patrícia Viana, destacaram que “a manifestação ministerial enfatiza a prática inegável de violência psicológica e fraude processual, crimes que deverão ser apurados na esfera especializada“. “A investigação prosseguirá firmemente perante a Justiça especializada para a apuração do crime de violência psicológica contra a mulher e fraude processual, bem como das demais condutas correlatadas identificadas ao longo da instrução probatória“, declararam.
Relembre o caso
Isabelle foi encontrada sem vida no pátio do condomínio onde morava com João, no bairro Aldeota, em Fortaleza, na noite de 13 de setembro. Para a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), a queda foi uma precipitação voluntária. Nas redes sociais, a mãe da jovem, Isorlanda Caracristi, revelou que o relacionamento da filha era marcado por abusos psicológicos.
João foi preso em 22 de setembro, por suspeita de violência psicológica contra a estudante e de indução ao suicídio. Ele ficou na prisão por cerca de 10 dias, antes de ser solto no dia 1º de outubro. Em nota ao g1, a 5ª Vara do Júri de Fortaleza informou que a decisão estabeleceu medidas cautelares, entre elas o distanciamento dos familiares da vítima, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se ausentar da comarca.
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