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João de Deus e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram condenados de forma solidária pela Justiça, que estipulou uma indenização milionária. A decisão é em decorrência de abusos sexuais, e também estabelece reparações individuais para pessoas que foram violentadas pelo médium.
O médium João Teixeira de Faria, conhecido popularmente como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram condenados de forma solidária a pagar R$ 20 milhões em indenização por danos morais coletivos decorrentes de abusos sexuais pelos quais o ex-líder religioso foi denunciado em Abadiânia, Goiás.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (6), e assinada pelo juiz André Luiz Figueiredo Ligório, do Tribunal de Justiça de Goiás. O documento também determinou que a instituição e o réu indenizem individualmente todas as pessoas que comprovarem terem sido violentadas durante os atendimentos espirituais.
Conforme a sentença, o montante será destinado a fundos públicos voltados a políticas de proteção e apoio a mulheres vítimas de violência sexual, com incidência de correção monetária e juros de mora calculados desde dezembro de 2018. Para assegurar o cumprimento dos pagamentos, a decisão manteve o bloqueio judicial sobre a Fazenda Agropastoril Dom Inácio, avaliada em R$ 41 milhões.
A condenação decorre de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que comprovou a conexão direta entre abusos sexuais e a estrutura de atendimentos do Centro Espírita Dom Inácio de Loyola.
Em nota ao g1, a defesa do ex-líder religioso informou que os autos não refletem a realidade dos fatos e que vai recorrer da decisão. “A decisão não reflete a realidade dos fatos, realidade esta que foi desconstruída pelas inúmeras absolvições proferidas ao longo destes oito anos, bem como pelo conjunto de provas apresentado nos autos e sobretudo pela desproporção alarmante da condenação”, declarou.
“Continuamos acreditando na Justiça. Recorremos às instâncias superiores com a convicção de que a decisão será revista, pois os autos demonstram a improcedência do que foi alegado”, concluiu o texto.
O juiz André Luiz Figueiredo Ligório, por sua vez, rejeitou a alegação da defesa de que os abusos teriam sido atos íntimos e isolados, sem vínculo com a instituição. O argumento foi usado pela defesa do centro espírita, que negou qualquer responsabilidade sobre os crimes de abuso sexual.
Contudo, o magistrado destacou que a entidade e o médium se confundiam em sua própria existência e imagem pública. Ligório acrescentou que João de Deus utilizava a estrutura física, os funcionários, o fluxo organizado de fiéis e a credibilidade comunitária do centro espírita para cometer violações sob o pretexto de atendimentos espirituais.
“Não se trata de mera coincidência, tampouco de se considerar que a Instituição também fora vítima. Em verdade, a própria estrutura institucional forneceu a logística física, humana e de legitimação social sem a qual as agressões não teriam ocorrido com a reiteração e a segurança que os autos revelam”, avaliou o juiz.
Mais de 300 mulheres relataram abusos
João de Deus ficou conhecido internacionalmente por realizar atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. Já as denúncias de abuso sexual vieram à tona em dezembro de 2018, após os relatos de mais de 320 mulheres. Muitos dos casos estavam prescritos quando foram registrados, impedindo que todos chegassem à Justiça.
O médium foi condenado em múltiplos processos pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude contra frequentadoras sob o pretexto de atendimentos espirituais reservados, além de posse ilegal de armas de fogo. As sentenças somaram 215 anos de prisão ao longo dos julgamentos na Justiça goiana.
Preso preventivamente no fim de 2018, João de Deus passou ao cumprimento de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Ele se tornou réu em 18 denúncias, sendo 16 delas sobre crimes sexuais, com relatos de cerca de 200 mulheres que formalizaram depoimentos. A informação foi divulgada por Luciano Meireles, promotor de Justiça que coordenou uma força-tarefa sobre o caso no Ministério Público do Estado de Goiás.
Segundo o TJ-GO, ao todo, são 67 vítimas nos processos, já que foi reconhecida a extinção da punibilidade pela decadência ou prescrição em relação a 121 delas, que entraram nos processos como informantes. Conforme o promotor, as condenações de João de Deus em primeira instância somavam mais de 500 anos. Atualmente, a sentença acumula mais de 200 anos de prisão, conforme um levantamento do g1 em conjunto ao Tribunal de Justiça de Goiás.
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