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Marcius Melhem encerrou, nesta quinta-feira (24), o processo por assédio sexual no Rio de Janeiro após aceitar um acordo de transação penal com o Ministério Público. A defesa do humorista afirmou que ele segue se declarando inocente.
Nesta quinta-feira (24), chegou ao fim o processo envolvendo o humorista Marcius Melhem, acusado de assédio sexual. Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Melhem aceitou uma proposta de transação penal do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). O acordo prevê o pagamento de um valor a uma instituição social ou o cumprimento de uma medida alternativa.
Na proposta apresentada pelo MP, Melhem deveria pagar o equivalente a três salários mínimos a uma instituição. O próprio humorista teria sugerido elevar o valor para cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. A quantia será destinada ao Retiro dos Artistas.
Com a homologação do acordo, o processo contra Melhem foi encerrado. A transação penal é prevista para casos de infrações penais de menor potencial ofensivo e, nesse tipo de acordo, não há admissão de culpa.
O acordo foi conduzido pelos escritórios Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados e Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva & Advogados Associados, responsáveis pela defesa de Marcius Melhem. Em nota à imprensa, os advogados afirmaram que o humorista encerra esse capítulo “como sempre se declarou: inocente”.
Leia a nota na íntegra:
“Hoje se encerra o processo criminal iniciado por falsas acusações de assédio sexual dirigidas a Marcius Melhem. Em audiência realizada nesta quinta-feira (24), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi homologado acordo proposto pelo Ministério Público, que já havia se manifestado pela falta de justa causa para o prosseguimento da ação. O processo chega ao fim sem nenhuma desonra à sua inocência, sem condenação e sem reconhecimento de culpa.
Para Marcius, aceitar o acordo proposto pelo órgão que reconheceu a sua inocência significa encerrar definitivamente o caso que consumiu seis anos de sua vida, trouxe graves consequências profissionais e pessoais e impôs enorme sofrimento à sua família.
O acordo de transação penal, por previsão legal, é um direito da pessoa acusada e contempla o pagamento de um determinado valor a uma instituição. Marcius decidiu endereçar a verba ao Retiro dos Artistas. Depois de tantos anos dedicados a audiências e recursos, pareceu mais importante transformar esse tempo em algo construtivo: ajudar uma instituição que cuida de artistas e voltar a investir no futuro e nos sonhos de suas filhas.
A defesa espera que, encerrado o processo e superadas as restrições legais eventualmente existentes, os autos possam ser tornados públicos, como Marcius sempre defendeu. Marcius sempre acreditou na Justiça. Hoje, ele encerra esse capítulo como sempre se declarou: inocente.
É hora de seguir em frente, recuperar a tranquilidade possível e voltar a dedicar sua energia à família, ao trabalho e aos projetos que ainda quer realizar.”
Relembre o caso
As primeiras denúncias contra Melhem vieram à tona depois que a atriz Dani Calabresa procurou o setor de compliance da TV Globo. Em entrevista publicada em 2020, a advogada Mayra Cotta revelou que as acusações contra o humorista se tratavam de episódios de assédio sexual. Melhem foi apontado como réu em agosto de 2023.
Segundo a denúncia, o então diretor realizava “abordagem sexual em meio a conversas acerca do roteiro, do elenco e do papel a ser atribuído à personagem das vítimas”. O caso envolvendo Calabresa, bem como os de outras seis mulheres, ficou de fora da denúncia porque os supostos crimes prescreveram.
Apenas um caso permanecia em andamento e aguardava julgamento. O processo foi encerrado agora, após a homologação do acordo com o MP-RJ. Clique aqui para saber todos os detalhes.
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