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Paris Jackson entrou com uma ação na Justiça de Los Angeles para pedir a divisão de US$ 600 milhões do patrimônio de Michael Jackson entre ela e os irmãos, Prince e Bigi. A herdeira acusa o inventariante do espólio de não repassar os valores.
Paris Jackson entrou com uma ação na Justiça exigindo a divisão de US$ 600 milhões (R$ 3,2 bilhões) do patrimônio de Michael Jackson entre ela e seus irmãos, Prince e Bigi. No documento obtido pelo Page Six, a filha do Rei do Pop acusou o inventariante, John Branca, de não repassar os valores para os herdeiros e manter “controle absoluto” do espólio, 17 anos após a morte do cantor.
A ação foi protocolada na última quinta-feira (29), no Tribunal Superior de Los Angeles. No processo, Paris solicitou que a Justiça ordene ao espólio a distribuição preliminar do valor ao Fundo Fiduciário da Família Michael Jackson. Ela argumentou que não há razão legítima para que o dinheiro ainda não tenha sido transferido integralmente para os herdeiros.
Paris destacou que o responsável pela má gestão seria o inventariante do espólio, John Branca. O advogado é presidente da The Michael Jackson Company e trabalhava com o cantor desde 1985. Ele saiu da equipe do Rei do Pop em 2006, mas retornou em 2009, oito dias antes de sua morte.
A herdeira afirma que o gestor do patrimônio mantém um controle excessivo do dinheiro e deixou os três filhos de Michael com poucos recursos.
Inicialmente, o testamento do cantor previa que os três filhos deveriam começar a receber rendimentos de suas respectivas partes do fundo quando completassem 21 anos, a maioridade legal nos Estados Unidos. Porém, Paris alegou que isso nunca aconteceu. Conforme o processo, tanto ela quanto os irmãos recebem apenas quantias pequenas, estipuladas por Branca.
A filha de Michael também afirmou que o inventariante usa seu controle sobre os pagamentos para desencorajar os irmãos de questionarem sua administração do espólio.
Paris passou a questionar as atitudes de Branca no ano passado, ao se opor ao que descreveu como “presentes não contratuais” do gestor a colegas. A herdeira teria sido retaliada pelos questionamentos, com “ataques públicos e uma redução multimilionária” no dinheiro destinado a ela e seus irmãos. “Essa conduta e forma de administração não devem continuar”, reforçou a petição.
O documento explicou que Michael estipulou que cada um dos filhos recebesse um terço do capital principal em seus respectivos fundos fiduciários quando completassem 30 anos. Metade do valor restante seria distribuída aos 35 e o saldo total só seria transferido aos 40 anos. Prince, o primogênito do Rei do Pop, completará 30 anos daqui a quatro meses. Paris fará 29 em abril de 2027 e Bigi, 25 em fevereiro.
Porta-voz do espólio rebateu Paris Jackson
Ao site, um porta-voz do espólio reforçou que o repasse dos valores enfrenta “obstáculos legais” e litígio. “Os advogados da Sra. Jackson estão cientes de que o espólio está impedido de financiar integralmente a fundação beneficente e os fundos fiduciários individuais para os beneficiários até que vários obstáculos legais sejam removidos, incluindo, em particular, o litígio em andamento com a Receita Federal (IRS), na qual eles buscavam o pagamento de US$ 700 milhões em impostos e multas do espólio”, esclareceu o texto.
“Embora tenhamos conseguido uma decisão judicial que reduziu significativamente esse valor, a questão ainda não foi resolvida e pode sofrer alterações. Além disso, a alegação de que o executor reteve ou ‘cortou’ pagamentos é uma completa invenção. Mais de 200 milhões de dólares já foram distribuídos a Paris e aos demais beneficiários, ou em seu benefício”, continuou a nota.
O porta-voz ainda fez questão de ressaltar que aguarda que as pendências sejam resolvidas o quanto antes. “Para que a fundação beneficente e os fundos fiduciários possam ser totalmente financiados, como Michael desejava”, finalizou.
Entre as transações citadas no processo estão a venda da participação de aproximadamente 10% do espólio na EMI Music Publishing para a Sony por US$ 287,5 milhões, em 2018, além da venda do rancho Neverland, em 2020, por US$ 22 milhões.
No processo movido na última quinta, Paris destacou que pendências fiscais e litígios não justificam a manutenção da posse de todos os bens da herança. A herdeira estimou que US$ 600 milhões ainda estejam disponíveis para distribuição entre os três filhos, mesmo após contabilizar os possíveis passivos.
Além desse valor, ela também pediu o reembolso de honorários advocatícios e custas processuais. Uma audiência sobre o caso já está agendada para dezembro.
Michael Jackson faleceu em 25 de junho de 2009, aos 50 anos, por uma parada cardíaca causada por uma intoxicação de propofol e benzodiazepina.
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