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A WePink, empresa de Virginia Fonseca, deverá indenizar uma cliente em R$ 8 mil por danos morais após ela sofrer queimadura química no olho ao usar um produto para cílios da marca. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou um laudo que apontou lesão ocular e perda temporária de acuidade visual.
A WePink, empresa de Virginia Fonseca, deverá indenizar uma cliente que sofreu queimadura química no olho após usar um produto para cílios da marca. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) levou em consideração um laudo pericial que aponta que a consumidora teve perda temporária de acuidade visual e ficou impedida de trabalhar por duas semanas.
A mulher deverá receber R$ 8 mil por danos morais, conforme o g1. Além da quantia, a Justiça também determinou que a WePink pague por 15% dos honorários advocatícios, com base no valor da causa. No entanto, a empresa de Virginia Fonseca ainda pode recorrer da decisão.
O laudo pericial incluído na decisão destacou que a consumidora foi diagnosticada com ceratite grave no olho esquerdo, com três quartos da córnea atingidos por um produto químico. Ela também apresentou um edema palpebral intenso, com vestígios físicos do produto na superfície ocular. O cosmético em questão é o WeDrop Fortalecedor de Cílios e Sobrancelhas.
Na decisão, o relator do caso, o desembargador Andrade Neto, considerou o incômodo relatado pela consumidora e o impacto em sua rotina. “A violação concreta à integridade física da consumidora, as dores oculares, a perda temporária de acuidade visual e o sentimento de angústia quanto a eventuais consequências mais graves configuram lesão a direitos da personalidade”, destacou no processo.
Decisão em processo contra a WePink levou em consideração o Código de Defesa do Consumidor
A indenização já havia sido negada à consumidora em outro momento. Na ocasião, a Justiça considerou que os componentes do produto não eram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Porém, em segunda instância, o relator argumentou que o fabricante deve responder pelos danos, com base no artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor. “A autorização concedida pela Anvisa ostenta natureza puramente administrativa, operando no plano da regularidade mercadológica, não podendo servir como meio de excluir a responsabilidade civil do fornecedor”, disse o relator.
Andrade Neto ainda reforçou que o produto foi formulado com ativos potencialmente irritantes, assumindo o risco de escorrimento acidental para os olhos. Dessa maneira, o WeDrop “demandava ostensiva cautela na rotulagem ou aplicador seguro”.
Virginia Fonseca é uma das sócias e o principal rosto da WePink. A empresa também conta com os empresários e influenciadores Samara Martins e Thiago Stabile, além do chinês Chaopeng Tan, no quadro societário.
Procurada pelo hugogloss.com, a assessoria de Virginia disse que não se pronunciaria sobre o assunto.
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