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A Justiça de São Paulo condenou a Universal Pictures Brasil a pagar uma indenização ao surfista brasileiro Felipe Cesarano por usar a imagem dele sem autorização no filme “Jurassic World: Reino Ameaçado“, lançado em 2018. A informação foi divulgada pelo UOL nesta quarta-feira (27). A decisão determinou que o estúdio de cinema pague o valor de R$ 25 mil.
Apesar do uso da imagem ter sido feito pela Universal Studios, a Universal Pictures Brasil é a responsável pela veiculação e exploração do filme no Brasil. Cesarano é surfista especializado em ondas grandes, que podem chegar a 21 metros de altura. No filme, foi inserida uma gravação de quando ele surfou em 2016 na praia de Jaws, no Havaí. O momento apareceu inclusive no trailer. Assista abaixo:
“Foi difícil acreditar que uma produtora da magnitude da ré teria tido uma postura dessas”, afirmaram os advogados Antonio Carlos Amorim e Felipe Amorim, que representam o surfista, à Justiça. “Não se deu o trabalho nem de alterar a cor da prancha do Felipe. A única diferença, talvez, seja a edição de um dinossauro indo de encontro a ele, no qual é quase comido e devorado”, declararam eles.
A Universal Pictures Brasil alegou na defesa apresentada à Justiça que a cena que “supostamente conteria a imagem” de Cesarano tem apenas quatro segundos. O estúdio também disse que a imagem não teria qualquer destaque ou relevância para o filme. “Considerando a distância, foco, os múltiplos elementos que compõem cena e a sua curta duração, não é possível identificar com segurança o autor [do processo] em nenhum momento, seja no filme em si ou em sua divulgação”, argumentou.
Ainda segundo a empresa, em nenhum momento houve a exploração comercial do longa com base na identidade do atleta. Mesmo assim, o juiz Guilherme Santini Teodoro não concordou com a argumentação e declarou que o direito de imagem do surfista foi violado. “Ninguém pode apropriar-se da imagem alheia”, disse ele.
O magistrado frisou que Cesarano foi reconhecido por pessoas do meio esportivo no filme. Além disso, uma perícia comprovou que era ele mesmo na cena. O estúdio ainda pode recorrer. Ao valor de R$ 25 mil ainda será acrescentado os juros e a correção monetária desde o lançamento da produção no Brasil.
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