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TJSP entendeu que a influenciadora está alojada em espaço separado das demais detentas, descartando sua transferência para uma Sala de Estado-Maior ou para prisão domiciliar
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou, por decisão unânime, mais um pedido de habeas corpus apresentado em favor de Deolane Bezerra. O julgamento foi concluído neste sábado (18/7), mantendo a influenciadora e advogada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior do estado.
A defesa tentava conseguir a transferência de Deolane para uma Sala de Estado-Maior, acomodação especial prevista para advogados presos antes de uma condenação definitiva. Como alternativa, os representantes da influenciadora solicitaram que a prisão preventiva fosse substituída pelo regime domiciliar. Porém, segundo o portal G1, os desembargadores consideraram que não foi demonstrada nenhuma irregularidade capaz de justificar a mudança na forma de custódia.
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Deolane Bezerra foi presa acusada de participar de um esquema de lavagem de dinheiro para uma facção criminosaCrédito: Van Campos/AgNews
Penitenciária Feminina de Tupi PaulistaFoto: Secretaria da Administração Penitenciária
Deolane Bezerra na audiência de custódia virtual, após ser presa no âmbito da Operação VérnixReprodução: Polícia Penal de São Paulo
Deolane BezerraReprodução: Instagram/@deolane
Deolane BezerraReprodução: Instagram/@deolane
Em seu voto, a relatora do processo, desembargadora Renata William Rached Catelli, destacou que a inscrição de Deolane na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi suspensa após sua prisão. Para a magistrada, essa medida administrativa afasta, no momento, a condição profissional utilizada pela defesa para reivindicar o recolhimento em Sala de Estado-Maior.
A relatora também afirmou que a suspensão posterior à prisão não garante automaticamente o direito à acomodação especial nem obriga a Justiça a converter a prisão preventiva em domiciliar.
Outro ponto considerado foi a estrutura oferecida no presídio de Tupi Paulista. De acordo com informações apresentadas pela Secretaria da Administração Penitenciária, Deolane está em um pavilhão especial e permanece separada da população carcerária comum.
A direção da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista informou que a influenciadora ocupa individualmente um alojamento localizado em um pavilhão especial. Segundo a administração penitenciária, o espaço possui cama, mesa, banheiro, chuveiro elétrico, televisão e ventilador. Deolane também teria direito a banho de sol diário, quatro refeições, atendimento médico e acompanhamento psicológico.
Deolane está presa preventivamente desde 21 de maio, diante da Operação Vérnix. A investigação apura um possível esquema de lavagem de dinheiro e a atuação de uma organização criminosa supostamente ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo os investigadores, a influenciadora teria recebido valores relacionados a uma transportadora que seria utilizada para movimentar e ocultar recursos ilícitos. Ela também é investigada por suspeitas envolvendo exploração de jogos de azar e organização criminosa.
Os advogados de Deolane sustentaram que o local onde ela está presa não apresenta as características exigidas para uma Sala de Estado-Maior. Após a decisão, afirmaram que receberam o resultado com serenidade, mas informaram que continuarão tentando garantir o que consideram uma prerrogativa profissional da influenciadora. Além disso, a defesa nega as acusações e afirma que Deolane permanece à disposição das autoridades.
