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A investigação feita a pedido de Carlos Bolsonaro contra Felipe Neto foi suspensa nesta quinta-feira (18). Segundo o jornal O Globo, a juíza Gisele Guida, da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, “reconheceu a ilegalidade da instauração do procedimento criminal e determinou a imediata suspensão da investigação”.
Na segunda-feira (15), o youtuber foi intimado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) para prestar depoimento a respeito de uma denúncia de crime contra a segurança nacional. A queixa-crime foi aberta após Felipe ter chamado Jair Bolsonaro de “genocida” nas redes sociais, pela “sua nítida ausência de política de saúde pública no meio da pandemia, o que contribuiu diretamente para milhares de mortes de brasileiros”. Desse modo, o depoimento, que estava marcado para hoje, foi suspenso.
De acordo com o UOL, que teve acesso à decisão judicial, a juíza viu “flagrante ilegalidade” praticada por Carlos Bolsonaro, porque ele “não integra o Ministério Público, não é militar responsável pela segurança interna, nem é Ministro da Justiça”. A magistrada destacou que a Polícia Civil não possui atribuição para abrir o procedimento.
“É da atribuição da Polícia Federal a apuração das infrações penais praticadas contra a ordem política e social, bem como para exercer a função de Polícia Judiciária da União. Tratando-se de investigação de suposto delito de natureza política, cabe à Justiça Federal a competência para processá-lo e julgá-lo”, completou.
A Polícia Civil, por sua vez, afirmou em nota que não foi intimada, mas irá respeitar a decisão judicial. “O trabalho realizado pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) é totalmente técnico, baseado nas leis e sem perfil ideológico. Qualquer cidadão que compareça à delegacia para fazer uma notícia-crime, levando elementos consistentes e uma denúncia fundamentada, tem o direito de fazer o registro de ocorrência”, informou.
“A maior prova de que o trabalho realizado pela delegacia é totalmente técnico é que existem 33 investigações em andamento de pessoas ligadas à política que procuraram a especializada e foram prontamente atendidas, sendo 15 de deputados filiados a partidos de esquerda, 8 de deputados filiados a partidos de direita, e 10 a partidos de Centro”, diz a nota.
Ainda na tarde desta quinta, Felipe Neto usou o seu perfil no Twitter para comentar a decisão: “Vitória! Justiça suspende investigação feita a pedido de Carlos Bolsonaro contra mim”, disse. Ele também postou um GIF dele mesmo pulando alegremente, e escreveu: “Oi, Carlos Bolsonaro, beijos”.
VITÓRIA!!!
Justiça suspende investigação feita a pedido de Carlos Bolsonaro contra mim.https://t.co/6D3UjBVg3a pic.twitter.com/h8MxOfWpa9
— Felipe Neto (@felipeneto) March 18, 2021
Oi @CarlosBolsonaro bjs pic.twitter.com/oZeIdBkJ3k
— Felipe Neto (@felipeneto) March 18, 2021
Felipe Neto cria projeto para defender processados pelo governo Bolsonaro
Após a situação vivida por Felipe Neto, o youtuber anunciou o lançamento do projeto “Cala Boca Já Morreu” — que segundo ele, é uma frente de defesa gratuita para quem for alvo de abuso de autoridade contra a liberdade de expressão.
“Se você está sendo investigado criminal ou administrativamente por ter expressado uma ideia ou criticado uma autoridade pública, e não encontrou meios, públicos ou privados, para se defender, o Cala Boca Já Morreu vai ajudar na sua defesa e, se o caso, provocar o Ministério Público competente para apurar eventual abuso por agente público”, declarou o site oficial da iniciativa.
Em postagem no Twitter, Felipe ainda disse que fará um pronunciamento ainda hoje explicando tudo.
Lançamos o projeto “CALA BOCA JÁ MORREU”, uma frente de defesa gratuita para quem for alvo de abuso de autoridade contra a liberdade de expressão.
Farei um pronunciamento ainda hoje explicando tudo.
Nosso site: https://t.co/fzRa6ZI8LJ@monicabergamo https://t.co/M64mvIe8wl
— Felipe Neto (@felipeneto) March 18, 2021
