admin
Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, foi preso neste domingo (9), em Natal (RN), após descumprir uma medida judicial que o proibia de divulgar informações sobre o processo relacionado à tentativa de feminicídio contra a ativista. A prisão preventiva foi solicitada pelo Ministério Público do Ceará após ele conceder uma entrevista à TV Record sobre o crime.
Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, foi preso neste domingo (9), em Natal (RN). De acordo com o g1, ele descumpriu uma medida judicial que o proibia de divulgar informações sobre o processo relacionado à tentativa de feminicídio contra a ativista. A prisão preventiva foi solicitada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) após o colombiano conceder uma entrevista à TV Record sobre o crime cometido contra a ex-mulher.
A Justiça acolheu o pedido do MPCE e decretou a prisão no sábado (8), durante o plantão judicial. A decisão também determinou a retirada imediata do ar de todos os conteúdos relacionados à entrevista e proibiu a veiculação da reportagem ou de materiais de divulgação sobre o caso em qualquer plataforma.
Segundo o Ministério Público (MP), Marco Antônio violou uma das medidas cautelares impostas pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza em 2024. Entre as restrições, estava a proibição de divulgar informações sobre o processo, além do nome ou da imagem das vítimas.
De acordo com a representação do MP, trechos da entrevista e conteúdos promocionais já circulavam em plataformas digitais e redes sociais. Na decisão, a Justiça apontou indícios suficientes do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha. O juiz César Morel Alcântara destacou que Marco Antônio havia sido devidamente notificado sobre as restrições e sobre as consequências jurídicas caso descumprisse as determinações.
Além da prisão preventiva e da retirada dos conteúdos do ar, a Justiça determinou que todo o material relacionado à produção da entrevista seja preservado, incluindo arquivos, registros de edição, contratos, comunicações internas e documentos relacionados. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil.
A prisão foi realizada pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em uma ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do estado.
O crime contra Maria da Penha
A tentativa de feminicídio contra Maria da Penha aconteceu em 1983, em Fortaleza. Na época, ela estava casada havia sete anos com Marco Antônio Heredia Viveros e sofreu duas tentativas de assassinato. A primeira ocorreu enquanto Maria da Penha dormia. Marco Antônio atirou contra suas costas, causando lesões irreversíveis nas vértebras torácicas, laceração da dura-máter e destruição de parte da medula. Como consequência, ela ficou paraplégica.
Quatro meses depois, após passar por internações e duas cirurgias, Maria da Penha voltou para casa. Segundo seu relato, Marco Antônio a manteve em cárcere privado durante 15 dias e tentou eletrocutá-la enquanto ela tomava banho. As violências sofridas foram relatadas pela ativista no livro “Sobrevivi… posso contar”, publicado 11 anos após os crimes.
Marco Antônio foi condenado pela tentativa de homicídio da ex-mulher pela primeira vez em 1991, mas respondeu em liberdade após recursos da defesa. Em 1996, recebeu uma nova condenação, mas alegações de irregularidades no processo impediram novamente sua prisão. Em 2000, ele acabou preso e permaneceu detido por cerca de dois anos, até 2002.
Siga a Hugo Gloss no Google News e acompanhe nossos destaques
