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Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, foi condenada pelo TJSC por estelionato e falsa identidade após se passar por uma menina de 12 anos e viver com uma família em Joinville por 14 meses. A defesa contestou a decisão e afirmou que pretende recorrer.
Nesta quinta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, pelos crimes de estelionato e falsa identidade. O caso veio à tona em junho deste ano, quando ela foi presa em Joinville após se passar por uma menina de 12 anos e enganar uma família durante 14 meses.
Segundo os autos do processo, aos quais o UOL teve acesso, Amanda criou uma identidade fictícia para se aproximar da família. Durante o período em que viveu com eles, recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados, sendo tratada como filha.
Diante da fraude, a Justiça de Santa Catarina condenou Amanda a um ano, seis meses e 10 dias de reclusão, além de quatro meses e 18 dias de detenção, em regime inicial semiaberto. Segundo a apuração, Amanda assumiu a identidade falsa como pretexto para se aproximar da família. Ela teria relatado ter vivido uma série de situações de vulnerabilidade, afirmando ter sido vítima de abusos e abandono familiar, além de enfrentar problemas de saúde.
Na sentença, a Justiça aponta que a materialidade e a autoria dos crimes foram comprovadas por documentos obtidos durante a investigação e pelo laudo pericial de um celular apreendido. A decisão também levou em consideração os depoimentos das vítimas e testemunhas, além do interrogatório da própria Amanda, que confessou ter utilizado nome e idade falsos. Segundo a sentença, ela não apenas criou, mas também manteve a identidade fictícia e adotou comportamentos compatíveis com a condição de criança ou adolescente.
Ainda de acordo com a Justiça, Amanda apresentou justificativas para afastar eventuais suspeitas sobre sua verdadeira idade e condição. A fraude teria lhe proporcionado vantagem patrimonial por meio do custeio integral de sua subsistência durante o período em que viveu com a família.
A sentença também considerou a repercussão social do caso e os “impactos emocionais e familiares decorrentes da situação, especialmente em razão do vínculo construído entre a ré e as vítimas ao longo de mais de um ano”. Para a Justiça, Amanda agiu “de modo consciente” ao induzir e manter as vítimas em erro, com o objetivo de obter benefícios materiais ao sustentar a identidade falsa ao longo do tempo.
Após a decisão, a defesa de Amanda se manifestou. Em nota ao UOL, os advogados afirmaram discordar da sentença e disseram que pretendem recorrer para buscar a absolvição da cliente. “A equipe jurídica coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos, reafirmando que continuará incansável na busca pela comprovação da inocência de Amanda”, concluíram Sarita Henrique de Paiva e Lúcio Souza.
A audiência de instrução do caso foi realizada nesta quarta-feira (19), quando testemunhas e peritos foram ouvidos. Entre os depoentes estavam o casal que acolheu Amanda e o filho deles, ouvido como testemunha de acusação. Também prestou depoimento um policial civil arrolado pela acusação, além de dois assistentes técnicos da defesa. Foram ouvidos ainda um psiquiatra forense e uma psicóloga.
A decisão manteve a prisão preventiva de Amanda por tempo indeterminado, impedindo que ela recorra em liberdade. O processo tramita em segredo de Justiça.
Relembre o caso
Amanda Maria viveu por 14 meses como filha adotiva da família em Joinville após conhecer as vítimas ao procurar uma igreja. A suspeita relatou ter fugido do Pará por sofrer maus-tratos. A investigação apontou que ela é natural do Ceará e que apresentava versões semelhantes da história em outros estados.
Conforme o delegado, além da família que acolheu a mulher em casa, o pastor e a comunidade foram vítimas do golpe. No início do ano passado, eles se sensibilizaram para tentar achar um lugar para ela ficar. Além de uma festa de aniversário de 12 anos, Amanda ganhou remédio para emagrecer, um quarto com decorações e brinquedos infantis.
“Ela conseguiu sequestrar emocionalmente a família. Era uma família com boa situação financeira, então ela levava uma vida de adolescente muito boa. Durante o período em que estava com a família, ela não recebia dinheiro diretamente, mas tudo que havia de bom e do melhor ela recebia”, afirmou Rodrigo Gusso.
Segundo a polícia, Amanda já havia sido alvo de uma investigação em Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul. Na época, a mulher se apresentava como uma criança em situação de vulnerabilidade e era acolhida por famílias, profissionais da saúde e integrantes da rede de proteção à infância. Ela é investigada por ocorrências semelhantes em ao menos seis estados brasileiros. A Polícia Civil apura possíveis crimes de falsa identidade, estelionato e fraude documental.
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